O Tesouro Nacional poderá adquirir dívidas antigas em um leilão, com descontos superiores a 95%, caso a proposta em análise pelo Ministério da Fazenda seja aprovada. O programa deve ser apresentado ao presidente Lula nos próximos dias, com expectativa de começar no início do próximo ano.
A iniciativa mira débitos que os credores já não esperam receber. Em vez de oferecer ao devedor diferentes opções de renegociação em uma plataforma, como ocorreu na primeira versão do Desenrola, o modelo prevê a compra direta das dívidas por um valor muito inferior ao original.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a operação poderia ajudar a limpar o nome de pessoas com débitos antigos. “Se os bancos mesmos já consideram que são dívidas irrecuperáveis, é importante que a gente limpe o nome das pessoas”, disse.
A equipe econômica avalia que programas de combate ao endividamento funcionam como “vacinas” aplicadas periodicamente para melhorar as condições de crédito. A proposta se soma ao Desenrola Brasil, lançado em 2023, ao Novo Desenrola Brasil e ao Desenrola Adimplentes.
Pressão sobre as famílias
O endividamento das famílias atingiu 49,8% da renda disponível em julho, um dos maiores níveis da série histórica do Banco Central, iniciada em janeiro de 2005. O índice ficou 16 pontos percentuais acima do registrado no fim do segundo mandato de Lula, em 2010.
A Serasa Experian registrou 84 milhões de consumidores inadimplentes em agosto deste ano, contra 72,1 milhões em janeiro de 2024. As dívidas negativadas somam R$ 592,1 bilhões, com média de R$ 7.049,68 por CPF.
O Desenrola Brasil foi realizado entre julho e setembro de 2023, para pessoas com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil, e terminou em maio de 2024. O Novo Desenrola Brasil foi concluído em agosto de 2026, após prorrogação, para rendas de até cinco salários mínimos, com autorização para usar até 20% do FGTS.
Mesmo com essas medidas, o endividamento e a inadimplência continuam em níveis recorde. A eventual participação do Tesouro também envolve uma questão fiscal, já que o custo dependerá do valor pago pelas dívidas e da parcela que ainda poderá ser recuperada.
