NITERÓI — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) contra Lula (PT) por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente. A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, foi tomada nesta sexta-feira (18).
Também são investigados Geraldo Alckmin (PSB), Janja da Silva, Marcelo Freixo e Rodrigo Neves Barreto (PDT). Nesta etapa, o TSE reconheceu que Flávio e Gaspar podem apresentar a ação e que a petição descreve fatos que, em tese, podem configurar abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Ainda não houve julgamento sobre a existência de irregularidades.
Os investigados terão cinco dias para apresentar defesa. A análise dos pedidos de produção de provas ocorrerá depois das manifestações.
Pedidos de Flávio Bolsonaro
Flávio afirma que houve uso indevido de financiamento público para o desfile, realizado durante a campanha de Lula à reeleição. Ele sustenta que a transmissão pela televisão e pela internet afetou a igualdade entre os candidatos.
A ação pede a cassação do registro da chapa Lula/Alckmin e a declaração de inelegibilidade até 2034. Também solicita os depoimentos de Janja, Freixo e Rodrigo Neves Barreto.
O desfile ocorreu em 15 de fevereiro de 2026, na primeira noite de apresentações do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A escola levou à avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Lula acompanhou a apresentação ao lado de Janja, Alckmin e Eduardo Paes.
A Acadêmicos de Niterói terminou na 12ª e última colocação, com 264,6 pontos, e foi rebaixada para a Série Ouro de 2027.
Recursos públicos
A Embratur destinou R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Especial, com R$ 1 milhão para cada uma. A Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói.
A Prefeitura do Rio de Janeiro repassou R$ 2,15 milhões para cada uma das 12 escolas. O governo do Rio de Janeiro financiou o desfile por meio de um contrato de R$ 40 milhões entre a Funarj e a Liesa. Cada escola recebeu R$ 2,5 milhões.
Em agosto, o TSE também admitiu uma ação do partido Novo sobre o mesmo desfile. O processo envolve Lula e Alckmin. Lula argumentou que a homenagem integra a tradição carnavalesca e que os repasses foram iguais entre as escolas.
