A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze determina que Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), retire do Instagram um vídeo com acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem foi assinada no sábado (10.out.2026) e prevê multa diária em caso de descumprimento.
Se Gaspar não remover a publicação no prazo de 24 horas, a Meta, controladora do Instagram, também deverá retirar o conteúdo dentro do mesmo período. O vídeo havia sido publicado na 6ª feira (9.out.2026).
Na gravação, Gaspar diz que Lula teria pedido R$ 1 bilhão em propina para que o empresário Daniel Vorcaro obtivesse acesso a fundos de pensão federais. O conteúdo também menciona um investimento de R$ 30 milhões e cita Alexandre Padilha (PT), ministro da Saúde, e Jaques Wagner (PT), senador.
Fundamentação da decisão
Bellizze afirmou que a publicação excede os limites da crítica política legítima. Para o ministro, não há provas que sustentem as acusações de participação de Lula em organização criminosa e de envolvimento em crimes graves.
As alegações surgiram após a divulgação, na 6ª feira (9.out.2026), de informações sobre Vorcaro. O advogado Daniel Bialski, que integra a defesa do empresário, reconheceu que uma das vozes em um áudio é de seu cliente, mas afirmou desconhecer quando e em que circunstâncias a gravação foi feita. O reconhecimento não comprova o relato nem o pagamento mencionado.
Lula negou ter pedido ou recebido vantagem financeira de Vorcaro e também negou ter autorizado terceiros a receber recursos em seu nome. A campanha do presidente contestou as acusações e anunciou medidas judiciais.
Antes da publicação do vídeo, a Polícia Federal afirmou que Vorcaro não prestou depoimento com o conteúdo descrito e não entregou anexos, documentos ou informações nesse sentido. A Procuradoria-Geral da República informou que não teve depoimento oral nem contato direto com o empresário. O órgão disse ainda que rejeitou a proposta de delação premiada apresentada por Vorcaro.
