O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou neste domingo (11) a remoção de anúncios do PT e de cinco publicações da Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra Flávio Bolsonaro (PL). As decisões são liminares e ainda serão submetidas ao plenário do tribunal.
Em um dos processos, Mendonça proibiu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de impulsionar no Facebook peças que diziam que Flávio era contra o fim da escala 6x1 e que o PL fazia campanha contra a proposta. O ministro avaliou que os anúncios pagos, embora permitidos pela legislação eleitoral, foram usados para propaganda negativa contra o senador.
“A utilização de recursos financeiros para ampliar a difusão de mensagem predominantemente negativa contra candidatura adversária encontra vedação expressa na legislação eleitoral”, afirmou o relator.
A Meta, controladora do Facebook, deverá desativar os anúncios e informar os valores pagos pelo PT. A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a próxima quarta (14).
Conteúdos da CUT
Em outro processo, o ministro ordenou que a CUT remova, em três horas, cinco postagens publicadas no Instagram entre 25 de setembro e 6 de outubro. A decisão cita a proibição de propaganda eleitoral em canais e perfis institucionais de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.
As publicações associavam Flávio ao Escritório do Crime e a milícias, mencionavam Adriano da Nóbrega e a vereadora Marielle Franco, e afirmavam que o candidato poderia congelar aposentadorias, impedir o aumento do salário mínimo e colocar benefícios previdenciários em risco. Também havia referência à possibilidade de perda do Pix por pressões de Donald Trump e ao fim da folga semanal.
As postagens somavam mais de 29 mil curtidas e cerca de 4,5 mil comentários. A análise sobre a veracidade do conteúdo e a eventual aplicação de multas ocorrerá depois da defesa da CUT e da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Mendonça fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. O ministro, porém, rejeitou o pedido da campanha de Flávio para impedir futuras manifestações político-eleitorais da CUT. A decisão será analisada pelo plenário do TSE.
