SÃO PAULO — O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de um jornal do Sindipetro Unificado, sindicato dos petroleiros de São Paulo. A ordem interrompe a distribuição das versões impressa e digital e prevê multa de R$ 10.000 em caso de descumprimento.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A alegação foi de que o sindicato utilizou sua estrutura para fazer propaganda eleitoral irregular.
O Sindipetro Unificado havia impresso cerca de 30.000 exemplares. A publicação defendia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apresentava argumentos sobre por que, na avaliação da entidade, uma vitória do petista seria mais benéfica aos trabalhadores da Petrobras.
A legislação eleitoral proíbe que pessoas jurídicas, incluindo entidades sindicais, usem recursos próprios para financiar campanhas eleitorais. Com base nesse entendimento, Nunes Marques determinou a interrupção imediata da circulação e o recolhimento dos exemplares que ainda não tivessem sido distribuídos.
Na decisão, o ministro afirmou que a medida era necessária para interromper a distribuição do material considerado irregular e reduzir os efeitos do possível uso de recursos de fonte proibida na disputa eleitoral.
Manifestação do sindicato
Em nota, o Sindipetro Unificado criticou a decisão e classificou a suspensão como “censura” e “ataque à liberdade de expressão”.
A entidade afirmou que “Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”. O sindicato sustentou que o conteúdo tratava dos rumos da estatal e defendeu o direito à circulação da publicação.
