O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (13) as atualizações e a entrada de novos seguidores no canal Exército do Lula, no WhatsApp. O grupo reúne 3,7 milhões de usuários.
A decisão determina que as publicações só sejam retomadas depois que o endereço eletrônico do canal for informado formalmente à Justiça Eleitoral. Após o envio, ainda será necessário aguardar 48 horas, conforme previsto em resolução eleitoral.
A medida ocorreu depois que a área técnica do TSE identificou mudanças no histórico de publicações. Mensagens divulgadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas, segundo relatório encaminhado ao tribunal. Para a equipe técnica, as alterações criaram lacunas e impediram uma avaliação completa dos riscos.
Possíveis sanções
Nunes Marques afirmou na decisão que uma eventual responsabilização pode alcançar o administrador dos canais, a coligação e os candidatos responsáveis pelo registro. Com isso, as sanções podem atingir o deputado federal André Janones (Rede), além de Lula (PT) e Alckmin (PSB), titulares da chapa presidencial.
O ministro também considerou que Janones atua em coordenação com a campanha presidencial. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao TSE um dossiê com 499 mensagens excluídas. Três delas já tinham sido classificadas como fake news pelo tribunal, que havia determinado a retirada dos conteúdos.
Nunes Marques havia restringido o canal no domingo (11), mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Cueva, derrubou a decisão horas depois, até que o plenário do TSE analise o caso.
Na segunda-feira (12), a equipe técnica informou que não encontrou as publicações citadas na ação. O relatório não descartou, porém, que os conteúdos tenham sido apagados antes da verificação.
