O reajuste do Bolsa Família terá custo estimado de R$ 22,7 bilhões em 2027, valor que deverá ser incorporado ao orçamento dentro do limite de despesas. A correção anunciada pelo governo nesta quinta-feira (17) custará R$ 5,8 bilhões ainda neste ano.
O aumento de 15,04% eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O valor médio passará de R$ 675 para R$ 777, com pagamentos a partir de 19 de outubro. O governo afirma que a medida recompõe a inflação acumulada pelo INPC desde 2023 e que há espaço fiscal para absorver a despesa em 2026.
Pressão sobre o orçamento
Como o reajuste não foi incluído no PLOA 2027 enviado ao Congresso, os recursos precisarão ser obtidos por sobras orçamentárias e remanejamento, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Para o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Alexandre Andrade, isso exigirá a transferência de verbas hoje destinadas a outras ações.
A IFI projeta que, para cumprir a meta no piso da tolerância, seria necessário um contingenciamento de R$ 35,7 bilhões no próximo ano. Com o reajuste, a estimativa subiria para R$ 57,7 bilhões, afirmou Andrade.
Pelos cálculos usados pelo governo, a meta de resultado primário ainda seria cumprida formalmente em 2027, mas o resultado ficaria na margem de tolerância, e não no centro da meta.
Tamanho do programa
O Bolsa Família atende 19,29 milhões de famílias, conforme dados de setembro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). O benefício médio atual é de R$ 678,18. Para participar, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. Na Regra de Proteção, famílias acima desse limite podem receber 50% do benefício por até 12 meses, desde que a renda por pessoa não ultrapasse R$ 706.
Segundo a IFI, o programa passou de cerca de 0,5% do PIB até 2020 para aproximadamente 1,2% depois de 2022. Antes do reajuste, o PLOA 2027 previa participação de cerca de 1,1% do PIB. Com a correção, o percentual subiria para aproximadamente 1,2%.
A economista Juliana Inhasz, do Insper, calculou que os R$ 5,8 bilhões equivalem a cerca de 2.500 Centros de Atenção Psicossocial, 16,5 mil ambulâncias do Samu, 2.500 Unidades Básicas de Saúde ou 1.650 creches, usando os custos médios previstos na segunda etapa do Novo PAC Saúde e no eixo de Educação.
