O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou três propostas para mudar a aplicação da reforma tributária no setor aéreo. As medidas buscam reduzir os efeitos das mudanças fiscais sobre o transporte doméstico de passageiros, as operações internacionais e a tributação de aeronaves.
A projeção do ministério é que a carga tributária sobre as passagens passe dos atuais 8,3% para 27% a partir de janeiro do ano que vem, com a adoção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Nesse cenário, o preço final dos bilhetes pode subir 17,3%.
A estimativa foi apresentada em 3ª feira (8.set.2026) pela diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, Clarissa Barros. A exposição ocorreu em uma reunião organizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil com representantes do transporte aéreo doméstico e internacional.
As propostas foram apresentadas por Clarissa e pelo secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo. Elas ainda estão sob análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dependem de aprovação do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS, responsáveis pela regulamentação da reforma.
Risco para voos regionais
O Ministério de Portos e Aeroportos avalia que o aumento dos tributos pode afetar as operações das empresas, reduzir a oferta de voos e limitar a expansão da malha aérea brasileira. Para Clarissa, uma eventual queda na demanda das principais rotas pode comprometer a manutenção de voos regionais.
A diretora explicou que as rotas troncais dão estabilidade às companhias aéreas e sustentam as operações secundárias. Com passagens mais caras e menor procura, as empresas poderiam reduzir a oferta e ajustar aeronaves e operações, atingindo também mercados regionais e subregionais.
Na abertura da reunião, Daniel Longo afirmou que o ministério apoia a reforma tributária, mas defendeu regras específicas para o setor aéreo, devido às suas características operacionais. As mudanças propostas ainda precisam passar pelas instâncias responsáveis antes de serem adotadas.
