A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) estima que a mudança na tributação poderá reduzir a demanda por voos domésticos em 21,1% e por viagens internacionais em 17,8%. O estudo considera a aplicação de uma alíquota-padrão de 26,5% para o setor aéreo.
A entidade calcula que os preços das passagens subiriam 16,1% no mercado doméstico e 13,3% no internacional com a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Transição dos tributos
A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023 por meio da Emenda Constitucional 132. O texto unificou tributos sobre o consumo e criou o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo.
A CBS e o Imposto Seletivo começam a valer em 1º de janeiro. O IBS entra na fase de transição em 2027 e substitui gradualmente o ICMS e o ISS de 2029 a 2032. A previsão é de que o novo sistema esteja totalmente implantado em 2033. PIS e Cofins deixam de existir.
Para a Alta, a queda na procura exigiria que as companhias aéreas ajustassem sua capacidade, com possível desaceleração da expansão da malha aérea. “O aumento da tributação sobre passageiros pode elevar o preço das passagens, reduzindo a demanda e dificultando a expansão da conectividade aérea”, afirma a associação.
Efeitos sobre aviação e turismo
Uma análise com dados da Agência Nacional de Aviação Civil aponta pressão financeira sobre o setor. Entre 2015 e o 3º trimestre de 2025, as companhias aéreas brasileiras acumularam R$55 bilhões em prejuízos líquidos.
No cenário-base apresentado no estudo, o emprego ligado ao turismo passaria de 8,3 milhões em 2026 para 9,8 milhões em 2036. Com a tributação modelada, o número chegaria a cerca de 9,44 milhões.
A associação também afirma que a menor conectividade pode afetar o transporte de mercadorias de alto valor e sensíveis ao tempo. Isso ocorre porque quase metade da carga aérea internacional segue no porão de aviões de passageiros, no chamado belly cargo.
