Documentos indicam que o advogado Fábio Lago Meirelles, representante de Mario Frias (PL-SP), foi subcontratado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar contrato com o Governo do Distrito Federal (GDF). O escritório também foi alvo da Polícia Federal na investigação sobre o filme Dark Horse.
O ICB, organização não governamental pertencente à empresária Karina da Gama, firmou em 2023 um contrato de R$ 5 milhões com o GDF. O acordo envolvia o Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), para um programa de educação criativa e transformação digital.
O plano de trabalho previa a contratação da LF&P Consulting, empresa que tem Fábio Meirelles como titular, para serviços jurídicos, contábeis e de auditoria. Os valores previstos eram de R$ 147 mil e R$ 96 mil.
Recursos de emenda
Decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), descreveu a relação entre o ICB e a LF&P Consulting. Segundo a Polícia Federal, a empresa recebeu R$ 80 mil de recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação repassados ao ICB. O dinheiro era proveniente de emenda parlamentar de Mario Frias.
Para o repasse, o ICB apresentou três orçamentos. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que os arquivos foram criados pela mesma usuária, no mesmo dia, com intervalo de 27 minutos. A PMR Advocacia, uma das empresas citadas nas cotações, negou à CGU ter enviado orçamento ao ICB. A empresa também aparece em cotação apresentada para obtenção de recursos do FAP-DF.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF) pediu ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a investigação de possíveis irregularidades na parceria. Ele apontou suspeitas de triangulação de recursos educacionais para interesses privados, além de problemas na execução do programa, como equipamentos inutilizados, falta de capacitação e materiais pendentes.
A SEEDF informou que o Termo de Colaboração nº 02/2023 teve cumprimento parcial e que a prestação de contas final continua pendente. A secretaria também disse que o ICB não devolveu valor superior a R$ 1 milhão. O débito deverá ser inscrito no SISLANCA-DF e encaminhado à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para cobrança judicial.
Karina da Gama e o escritório LF&P Consulting não responderam aos contatos.
Na última quinta-feira (10/9), Mario Frias foi alvo de busca e apreensão por ordem de Flávio Dino, em inquérito sobre a relação entre emendas parlamentares e o financiamento de Dark Horse. A Operação Make Up cumpriu 49 mandados no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. Frias negou irregularidades e afirmou que colaboraria com as investigações.
