A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou os valores da Base Regulatória de Ativos (BRA) de cinco transportadoras de gás natural. A decisão foi tomada na 6ª feira (2.out.2026), durante a conclusão da 2ª etapa do processo tarifário de 2026 a 2030.
Os montantes reconhecidos pela agência foram de R$ 56,02 milhões para a TSB (Transportadora Sul-Brasileira de Gás), nos trechos 1 e 3; R$ 341,20 milhões para a GOM (GasOcidente do Mato Grosso); e R$ 2,649 bilhões para a TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), no Bloco Novo Mercado.
Para a NTS (Nova Transportadora do Sudeste), a BRA ficou em R$ 0 na Malha Sudeste e em R$ 163 milhões no Gasig. A TAG (Transportadora Associada de Gás) teve R$ 0 reconhecidos na Malha Nordeste e R$ 874,26 milhões no Gasfor 2.
A BRA reúne investimentos em gasodutos, equipamentos e outras estruturas que a ANP considera necessários e adequados para o transporte de gás. No início de cada ciclo, entra no cálculo apenas a parcela que ainda não foi recuperada por meio das tarifas pagas pelos usuários nos anos anteriores.
De acordo com a ANP, os valores zerados para a Malha Sudeste, da NTS, e para a Malha Nordeste, da TAG, indicam que não havia capital considerado prudente ainda não recuperado pelas tarifas anteriores.
Próxima fase
O processo tarifário foi dividido em 3 etapas. A primeira terminou em dezembro de 2025 e definiu o WACC (Custo Médio Ponderado de Capital) real em 7,63% ao ano.
Na etapa concluída em 2.out, a agência também examinou investimentos realizados e planejados para o período. As transportadoras precisaram comprovar a necessidade e a prudência dos projetos apresentados.
Os valores da BRA não correspondem às tarifas finais. Na 3ª etapa, a ANP vai calcular a RMP (Receita Máxima Permitida), avaliar os custos operacionais e definir o fator de eficiência. Esses elementos serão usados para formar as tarifas de 2026–2030, cuja proposta ainda passará por participação social antes da decisão final.
