O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) teria atuação central em uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A afirmação está em uma decisão que autorizou novas medidas sobre suspeitas de desvios de verbas de emendas parlamentares.
A decisão considera movimentações financeiras atribuídas a Frias incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os dados indicam que o deputado não teria apenas destinado emendas que depois foram alvo de supostos desvios, mas participado ativamente do fluxo financeiro analisado.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, escreveu o ministro.
Recursos destinados ao instituto
O caso envolve duas emendas de autoria de Mário Frias que destinaram R$ 2 milhões em recursos federais ao Instituto Conhecer Brasil (ICB). A investigação apura suspeitas de contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado.
Segundo a decisão, o ex-secretário da Cultura do governo de Jair Bolsonaro teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa ligada a Karina Ferreira da Gama, presidente do ICB. O montante foi descrito como incompatível com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos encontrados nas contas examinadas.
A Polícia Federal também identificou, conforme o documento, possível mistura de patrimônios entre o instituto, empresas contratadas e pessoas físicas relacionadas ao núcleo investigado. Foram citados vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
Dino afirmou que o conjunto dos dados aponta, em tese, para uma estrutura única destinada à circulação patrimonial e à ocultação de valores. “Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas”, registrou.
Ao autorizar o avanço das diligências, o ministro disse que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e que as buscas poderiam revelar novos elementos sobre os fatos.
