O ministro Flávio Dino defendeu que suspeitos em situações equivalentes recebam o mesmo tratamento desde o começo das investigações. A posição foi registrada em decisão publicada neste domingo (13.set.2026), na PET (Petição) 16.669.
A manifestação ocorreu no contexto das investigações sobre o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mais cedo, Dino havia retirado o sigilo do caso.
O ministro classificou a orientação como uma “viragem jurisprudencial” no STF e afirmou que seguirá a mudança “em homenagem ao princípio da colegialidade”.
Debate no Supremo
Dino também ressaltou que o novo entendimento ainda deverá ser analisado com mais profundidade pelo plenário do Supremo. Entre os pontos a serem discutidos estão a presunção de inocência e o possível prejuízo à eficiência das investigações.
A decisão, portanto, apresenta a aplicação do mesmo tratamento a suspeitos em circunstâncias equivalentes como uma orientação sujeita a debate mais amplo no tribunal. O ministro indicou que vai se adaptar ao entendimento enquanto a discussão prossegue no plenário.
