A defesa da convocação do Conselho da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu a disputa política sobre o papel do órgão. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador jurídico da campanha de Lula, afirmou que o presidente “pode e deve” recorrer ao colegiado diante da crise entre o governo, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação ocorreu após o ministro André Mendonça, do STF, determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Carvalho também defendeu que o governo recorra ao plenário do Supremo contra a decisão e que Lula procure o presidente da Corte, Edson Fachin.
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro questionou a diferença entre a reação atual e o tratamento dado à proposta de seu pai, Jair Bolsonaro, em 2021. Em uma transmissão ao vivo no YouTube, perguntou: “Podemos chamar Lula de golpista também?”
O Conselho da República é um órgão superior de consulta presidencial previsto na Constituição. Entre suas atribuições estão opinar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e temas relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O colegiado não pode decretar sozinho nenhuma dessas medidas.
Durante os atos de 7 de setembro de 2021, Bolsonaro anunciou que pretendia reunir o conselho, em meio ao conflito com o STF. Naquele período, apoiadores do então presidente defendiam, entre outras pautas, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A reunião anunciada não ocorreu.
O então deputado federal Marcelo Freixo, que integrava o conselho, disse que não participaria de um encontro convocado por Bolsonaro. Ele afirmou que a reunião não deveria ocorrer sob pressão de um presidente associado a atos que ameaçavam ministros, uma intervenção militar e o fechamento do Congresso. Freixo também acusou Bolsonaro de insinuar um golpe contra a democracia.
A proposta recebeu críticas de senadores. Jean Paul Prates declarou que, se fosse convocado, orientaria Bolsonaro a renunciar. Fabiano Contarato chamou a iniciativa de cortina de fumaça e disse que ela manteria mobilizada a base de apoio do presidente. Veneziano Vital do Rêgo também criticou a convocação.
O conselho havia se reunido em 2018, no fim do governo Michel Temer, para discutir a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Temer governou de 2016-2018.
