SÃO PAULO — Especialistas questionam medidas cautelares determinadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Operação Make Up, que investiga suposto desvio de emendas parlamentares do deputado federal Mário Frias (PL-SP). As críticas envolvem a suspensão de pagamentos, a retenção de passaportes, o monitoramento de telefones e o enquadramento de entidades privadas em crimes licitatórios.
A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Entre os alvos estão Frias e a empresária Karina da Gama, dona da produtora Go Up. A Polícia Federal apura a movimentação de centenas de milhões de reais entre empresas investigadas.
Medidas questionadas
O advogado André Fini Terçarolli afirmou que as cautelares são extensas e precisam considerar a situação individual de cada investigado. Para ele, há possível aplicação indevida de crimes licitatórios a contratos privados de organizações da sociedade civil, além de riscos na suspensão indiscriminada de pagamentos, na retenção coletiva de passaportes e na identificação posterior dos telefones monitorados.
A decisão atingiu todas as 22 empresas citadas no processo, com bloqueio de pagamentos de contratos públicos em diferentes cidades e estados. William Pimentel, diretor-jurídico da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-SP), disse que a cautelar pode ter fundamento, mas avaliou que a extensão adotada é juridicamente sensível.
Dino também proibiu a saída do país e determinou a entrega de passaportes de 29 pessoas. Pimentel afirmou que medidas desse tipo devem ser individualizadas, com demonstração do risco de fuga ou de prejuízo à investigação para cada pessoa.
Os especialistas ainda questionam a autorização para rastreamento em tempo real por Estações Rádio Base antes da identificação dos terminais e usuários. Terçarolli disse que dados de localização são protegidos pela privacidade e exigem controle judicial rigoroso.
Defesa de Mário Frias
Mário Frias negou irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares. Ele afirmou que os recursos foram destinados a projetos esportivos e de letramento digital para crianças e jovens, com registros no Portal da Transparência.
O deputado chamou a operação de “cortina de fumaça” e disse que pretende colaborar com as investigações. Segundo Frias, foram apreendidos celulares, documentos e um computador em sua residência. Ele também afirmou que os questionamentos sobre os recursos poderiam ser esclarecidos por documentos.
Karina da Gama negou ter captado recursos ou mantido contato com financiadores do filme Dark Horse. Ela disse que prestou serviços de produção, desconhecia os financiadores do fundo Havengate e afirmou que o dinheiro ainda não utilizado dos R$ 2 milhões destinados ao Instituto Conhecer Brasil permanecia em caixa.
