O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou pedidos de força federal para oito estados no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A votação e a apuração estão marcadas para 4 de outubro.
A atuação será feita pelas Forças Armadas em localidades indicadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo é garantir o cumprimento das etapas eleitorais, reforçar a segurança e contribuir para a manutenção da ordem. A operação é chamada de Garantia da Votação e da Apuração (GVA).
Autorizações por data
A primeira aprovação ocorreu em 27 de agosto de 2026, por unanimidade. Na ocasião, o TSE autorizou tropas em mais de uma centena de municípios do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. A lista incluía Rio Branco, Fortaleza, Teresina e Rio de Janeiro, além de aldeias indígenas, áreas de fronteira, municípios de difícil acesso e localidades ribeirinhas.
Em 1º de setembro, foram aprovados pedidos para 30 municípios de Mato Grosso e 10 de Mato Grosso do Sul. Já em 8 de setembro, o plenário autorizou, também por unanimidade, solicitações do Maranhão e da 37ª Zona Eleitoral do Piauí.
Tramitação dos pedidos
Os TREs encaminham as solicitações ao TSE após avaliar as condições de cada região. O plenário decide pela aprovação ou rejeição. Quando autorizados, os pedidos são enviados ao Ministério da Defesa, que planeja e executa as ações com as Forças Armadas.
O emprego pode envolver Exército, Marinha e Aeronáutica. Os tribunais regionais ainda podem apresentar novas solicitações se identificarem necessidade de reforço.
A requisição está prevista no Código Eleitoral e no Decreto nº 3.897/2001. O tema também é regulamentado pela Resolução TSE nº 21.843/2004.
Além da GVA, há apoio logístico para levar colaboradores e materiais a locais de difícil acesso. Para as Eleições 2026, esse suporte está previsto em localidades do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e Roraima. Os pedidos seguem procedimento próprio e dependem de justificativa dos TREs sobre a impossibilidade de transporte por meios próprios.
