O Telegram apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as eleições de 2026. O documento reúne medidas contra desinformação, conteúdos ilícitos, mensagens em massa, automação abusiva e uso de identidades falsas.
A plataforma informou que poderá moderar conteúdos, contas, grupos, bots e canais. As ações incluem remoção de materiais potencialmente ilegais, restrição ou exclusão de contas que descumpram as regras e uso de marcadores para alertar sobre possíveis fraudes ou conteúdos falsificados. As denúncias de usuários e a detecção interna poderão iniciar o processo de moderação.
O Telegram também aderiu a um memorando de entendimentos firmado com o TSE para receber notificações sobre conteúdos que o Tribunal classificar como desinformação. A apresentação do plano segue exigências da Resolução TSE 23.610 de 2019 e da Portaria TSE 463 de 2026.
Segurança e atendimento
Segundo a empresa, as medidas valem apenas para funcionalidades públicas, como grupos e canais. As comunicações privadas continuam protegidas e não são monitoradas.
Entre os recursos de segurança estão a exigência de uma conta vinculada a número de telefone confirmado, a restrição de contatos iniciados por outros usuários e a limitação da localização de perfis. Também há ferramentas para ocultar o perfil de desconhecidos e bloquear mensagens indesejadas.
O acesso às contas utiliza senha de uso único enviada no login e verificação em duas etapas. O Telegram mantém ainda uma ferramenta para atribuir selos de verificação a autoridades e organizações reconhecidas. Para solicitações relacionadas a dados pessoais, a plataforma oferece um canal automatizado de acesso e exportação de conversas, além de contato com o encarregado pelo tratamento de dados, com resposta prevista em até 15 dias.
A empresa afirma que não usa recomendação algorítmica para ordenar ou ampliar conteúdos. Durante todo o período eleitoral, inclusive nos fins de semana e dias de votação, haverá um canal formal para receber e cumprir decisões da Justiça Eleitoral. Candidaturas, partidos, federações e coligações terão um canal específico, com prazo de resposta e possibilidade de recurso contra medidas de moderação.
Usuários poderão denunciar contas e conteúdos pelo aplicativo ou computador, usando a opção “Reportar”. Também estarão disponíveis “Bloquear e Reportar” e o aviso “Não é uma conta oficial” para contas não verificadas.
Após as eleições, o Telegram deverá enviar ao TSE, até dezembro deste ano, um relatório sobre a implementação do plano, com uma versão pública e outra integral para o Tribunal.
