O Supremo Tribunal Federal tem atualmente 10 ministros em atividade. As aposentadorias compulsórias previstas para os integrantes do plenário vão de 2028 a 2050, conforme o limite constitucional de 75 anos para a magistratura federal e os tribunais superiores.
Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente responsável pelo maior número de indicações entre os ministros atuais: 4. Foram escolhidos por Lula Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Os demais nomes foram indicados por quatro presidentes. Fernando Henrique Cardoso indicou Gilmar Mendes. Dilma Rousseff indicou Luiz Fux e Edson Fachin. Michel Temer indicou Alexandre de Moraes. Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça.
Próximas aposentadorias
Luiz Fux, de 73 anos, será o primeiro a deixar a Corte, em 2028. Cármen Lúcia, de 72 anos, tem saída prevista para 2029, enquanto Gilmar Mendes, de 70 anos, deve se aposentar em 2030.
Cristiano Zanin, de 50 anos, é o ministro com a permanência mais longa prevista e deve ficar no STF até 2050. Alexandre de Moraes, de 57 anos, tem aposentadoria prevista para 2043. Nunes Marques e André Mendonça devem deixar o tribunal em 2047.
Os ministros têm mandato vitalício, mas precisam se aposentar ao completar 75 anos. Também podem pedir aposentadoria voluntária antes dessa idade. Não há tempo mínimo de permanência na Corte para solicitar o desligamento, e o cálculo dos proventos considera o tempo total de serviço público e de contribuição previdenciária.
A perda do cargo pode ocorrer ainda por processo relacionado a crime de responsabilidade, com julgamento e aprovação do Senado Federal.
Indicações de Lula
Ao longo de 3 mandatos à frente do Planalto, Lula indicou 11 nomes para vagas no STF. O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi o último cotado, mas teve o nome rejeitado pelo Senado Federal.
Messias havia sido escolhido para a vaga aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff em 2013. Barroso tinha 67 anos quando deixou o cargo. A vaga continua aberta, e Lula cogita indicar Ricardo Couto, governador interino do Rio de Janeiro.
A autoria das indicações voltou ao debate durante a crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Documentos e mensagens encontrados pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, foram tornados públicos e desencadearam uma disputa entre os dois ministros sobre a condução das investigações.
A Procuradoria-Geral da República defende a nulidade de atos praticados por Mendonça. Moraes pediu uma investigação contra o colega no Inquérito das Fake News, mas o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido e assumiu a condução dos próximos passos. Fachin deu prazo de 5 dias úteis para manifestações de Mendonça, Moraes, da PGR e da Polícia Federal.
Moraes é vice-presidente do STF e deve assumir a Presidência no 2º semestre de 2027.
