O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que sua atuação foi submetida a “monitoramento sistemático” pela inteligência da Polícia Federal. A declaração consta da decisão que afastou o diretor-geral da corporação, Andrei Passos Rodrigues.
Um ofício assinado por Rodrigues registra a produção de pelo menos seis relatórios de inteligência entre 3 e 31 de agosto. Mendonça considera que o intervalo demonstra o acompanhamento de sua atuação pela PF durante cerca de 30 dias. Os documentos também tratariam da atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Questionamentos sobre a inteligência da PF
O ministro questionou a competência da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal para elaborar avaliações sobre decisões judiciais, a atuação da Advocacia-Geral da União e o comportamento de policiais. Na avaliação apresentada na decisão, essa prática poderia comprometer a independência do Judiciário, da advocacia pública e da atividade policial.
Mendonça também classificou o episódio como uma possível “arapongagem institucional”. Em outro trecho, citou um relatório que, apesar de apresentar baixa confiança agregada, concluía que a situação “autoriza monitoramento e coleta dirigida”. Para o ministro, a formulação aponta para medidas de acompanhamento e obtenção de informações, e não apenas para uma análise feita depois dos acontecimentos.
Referência a George Orwell
Ao avaliar a produção dos relatórios, Mendonça recorreu ao livro “1984”, de George Orwell. A obra, publicada em 1949, retrata uma sociedade sob vigilância permanente de um Estado totalitário, com controle das informações e redução da autonomia individual.
O ministro destacou três aspectos do caso: a elaboração dos relatórios sobre sua atuação, o conhecimento prévio de sua existência pelo ministro Alexandre de Moraes e a divulgação posterior dos documentos. Para Mendonça, esses elementos formam um conjunto de “extrema gravidade”.
