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Política

Messias afirma ter apoio de Lula para atuar com independência na AGU

Advogado-geral da União diz que decisões de Estado devem seguir critérios técnicos, a Constituição e as regras da República.

Messias afirma ter apoio de Lula para atuar com independência na AGU

Jorge Messias afirmou ter o respaldo de Luiz Inácio Lula da Silva para exercer o cargo de advogado-geral da União com independência técnica e rigor jurídico. A manifestação foi publicada neste domingo (6.set.2026), após questionamentos da Polícia Federal sobre decisões da AGU relacionadas a medidas envolvendo o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

Na nota, Messias não citou diretamente Mendonça, a Polícia Federal nem os relatórios da corporação. Ele defendeu que as instituições mantenham diálogo dentro de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes.

“Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência”, escreveu o advogado-geral da União.

Divergência com a Polícia Federal

A PF havia procurado a AGU para pedir medidas jurídicas relacionadas a decisões de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto, que tramitam sob relatoria do ministro no Supremo.

Em relatório de inteligência divulgado na 5ª feira (3.set.2026), a corporação registrou que a AGU decidiu não apresentar os recursos solicitados. Entre as hipóteses levantadas para explicar a decisão estava a preservação da relação política entre Messias e Mendonça.

A PF também mencionou manifestações públicas de apoio do ministro à indicação de Messias para uma vaga no STF e uma matriz religiosa comum entre os dois. O relatório apresentou ainda outras possibilidades: uma avaliação jurídica de que as medidas não seriam cabíveis, a cautela com um confronto formal com um ministro do Supremo e a análise das consequências políticas de uma iniciativa do Executivo.

Resposta da AGU

Na 6ª feira (4.set.2026), a Advocacia-Geral da União contestou a interpretação. A instituição afirmou que não teria competência constitucional ou legal para atuar nos aspectos da persecução penal pretendidos pela PF e declarou que a decisão foi baseada em critérios técnicos e jurídicos.

A AGU disse também que não houve inércia. Segundo a instituição, Messias conversou com Mendonça e com Edson Fachin, presidente do STF, em busca de uma solução institucional para as divergências.

Na nota deste domingo, Messias afirmou que seguirá no cargo com “absoluta fidelidade à Constituição” e declarou que a função pública não deve ser guiada por relações pessoais, mas pelas normas republicanas.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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