Os programas de Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro não apresentam estimativas de custo, metas fiscais ou projeções para a trajetória da dívida pública. Os dois defendem mudanças na gestão do Orçamento, mas seguem caminhos diferentes para tentar equilibrar as contas.
A dívida bruta chegou a 82,5% do PIB em julho, alta de 10,8 pontos porcentuais desde o início do governo, em 2023, conforme dados do Banco Central.
Proposta de Lula
Lula pretende manter o arcabouço fiscal e buscar a melhora das contas com crescimento econômico, controle da despesa primária, maior eficiência dos gastos e aumento da arrecadação. O programa prevê preservar, aperfeiçoar e ampliar políticas como Bolsa Família, BPC, habitação e Pé-de-Meia, além de elevar investimentos públicos.
O presidente afirma que a regra fiscal controlou o crescimento das despesas sem prejudicar a recomposição de gastos sociais. Economistas, porém, questionam a credibilidade do mecanismo diante da ampliação do espaço para despesas fora dos limites.
Para Bruno Perri, economista-chefe e sócio-fundador da Forum Investimentos, “O arcabouço implementado, além de insuficiente, não traz consequências quando desrespeitado. É como se não existisse”. Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, classificou a proposta como um “Orçamento frouxo”.
Na área tributária, Lula defende a taxação dos mais ricos e a redução de benefícios fiscais considerados ineficientes. O programa afirma que os aumentos seguirão o princípio de “justiça tributária”.
Plano de Flávio
Flávio Bolsonaro propõe uma nova regra para controlar gastos opcionais dos Três Poderes, além de cortes na máquina pública. Entre as medidas estão a redução de, no mínimo, 10 ministérios, a diminuição de cargos comissionados, o combate a penduricalhos, a continuidade da reforma administrativa e a retomada do Programa Nacional de Desestatização.
O senador também promete produzir superávits primários e estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB antes de reduzi-la. O programa, contudo, não informa quanto o chamado tesouraço economizaria.
A agenda inclui dobrar os investimentos federais em segurança pública, criar 500 mil vagas no sistema prisional em 4 anos e ampliar políticas de creches, educação e saúde. A proposta ainda prevê revisar a reforma tributária sobre o consumo, reduzir o IVA e diminuir impostos sobre energia e combustíveis, além de desonerar investimentos e exportações.
Bruno Perri questiona a promessa de corte de tributos. Para ele, “falar em corte de tributos neste momento é uma fantasia”. Augusto Parente, sócio da AW Capital, avalia que uma nova regra pode produzir o ajuste esperado, mas afirma que faltam detalhes sobre os cortes.
Os dois programas mencionam eficiência do gasto, transparência e mudanças na gestão orçamentária. Lula propõe aprimorar a centralização de serviços; Flávio defende avaliar continuamente políticas públicas, seus beneficiários, custos e resultados.
