O Senado aprovou, na 4ª feira (2.set.2026), o PL 4.578/2025, que inclui o futebol feminino entre as prioridades da política esportiva nacional. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, seguirá para sanção presidencial após ser aprovada sem mudanças no mérito.
A medida prevê a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será realizada no Brasil. O projeto também estabelece diretrizes para o desenvolvimento da modalidade, com foco na profissionalização e na equidade de oportunidades.
Regras para a modalidade
O Ministério do Esporte deverá criar condições favoráveis ao futebol feminino e estimular a igualdade salarial. O texto também prevê o aumento da participação de mulheres na gestão esportiva e na arbitragem.
Na principal divisão nacional, cada equipe poderá inscrever até 4 atletas não profissionais em competições oficiais. Esse limite será reduzido gradualmente até a profissionalização total do futebol feminino.
O projeto determina ainda a criação de protocolos para combater discriminação, intolerância e violência contra mulheres no esporte. As medidas deverão alcançar atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e outras profissionais que atuam na área.
Relatoria
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da proposta, afirmou que a modalidade se desenvolveu apesar da falta de recursos, da precariedade das estruturas e da resistência institucional. Ela disse que mulheres que permaneceram no futebol foram responsáveis pela construção desse percurso.
Teresa Leitão também fez ajustes redacionais no texto para adequar sua terminologia à de outras leis. Na avaliação da senadora, a proposta cria uma ação pública contínua para o futebol feminino, em vez de deixar seu crescimento dependente de iniciativas dispersas.
