A defesa de Deltan Dallagnol conseguiu reverter, na manhã deste domingo (4), o indeferimento do registro de candidatura ao Senado pelo Paraná. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, derrubou a decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques e determinou a validade dos votos recebidos pelo candidato do Novo na apuração após o encerramento da votação no estado.
O registro, no entanto, ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE. A decisão inicial havia sido tomada pouco mais de 12 horas antes do início oficial da votação no Brasil. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tinha autorizado a candidatura, e o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado favoravelmente.
Manifestação de Michelle
Na noite deste sábado (3), Michelle Bolsonaro, candidata ao Senado pelo Distrito Federal, publicou um vídeo em que pediu votos para Dallagnol e afirmou que ele não deveria desanimar. “Deltan, não abaixe a cabeça. Você é forte e corajoso”, disse a ex-primeira-dama.
O caso envolve procedimentos disciplinares no Ministério Público Federal (MPF). O TSE havia entendido que Dallagnol deixou o cargo de procurador antes do fim dos procedimentos para evitar uma possível inelegibilidade. Os processos foram arquivados posteriormente.
Para Floriano, porém, a inelegibilidade estaria ligada à saída antecipada diante do risco disciplinar, e não ao resultado dos procedimentos. O ministro classificou a conduta como fraudulenta.
Situação nas urnas
O sistema da Justiça Eleitoral registra Deltan como inapto, mas o nome dele já havia sido incluído nas urnas. Após a decisão de Floriano, a orientação era considerar nulos os votos destinados ao candidato.
Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Paraná em 2022, com a maior votação do estado, mas perdeu o mandato no primeiro ano. Michelle e Dallagnol disputam uma das 54 vagas do Senado Federal. A direita considera a Casa estratégica porque ela pode processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
