SÃO PAULO — André Mendonça defendeu a criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF) em meio a novos atritos com ministros da Corte e às investigações sobre o Banco Master. Para ele, as regras devem disciplinar a postura dos magistrados dentro e fora do tribunal, inclusive na relação entre os colegas.
Em nota divulgada após uma manifestação de Gilmar Mendes, Mendonça afirmou que o momento exige serenidade, respeito às instituições, observância das normas da República, liturgia e decoro. Também disse que o respeito deve ser dirigido principalmente à instituição, e não apenas aos integrantes do Supremo.
A tensão se manifestou no último dia 15, durante a sessão que discutia o futuro de Alexandre de Moraes. Mendonça reagiu a manifestações de Moraes e Gilmar Mendes. Depois, contestou uma publicação de Gilmar em defesa de Paulo Gonet, procurador-geral da República. No texto, Gilmar afirmou que a honra de Gonet havia sido injustamente atingida pelo levantamento do sigilo de conversas que não retratavam ilícitos.
Atuação e autocontenção
Mendonça também voltou a defender a autocontenção do Judiciário. Em entrevista ao Iter, afirmou que os três Poderes não devem se sobrepor e que o ativismo judicial enfraquece os demais. Para o ministro, o Judiciário não deve exercer um papel criativo na ordem jurídica a ponto de se sobrepor ao princípio democrático.
Ele declarou ainda que o bom magistrado deve ouvir as partes, observar a sociedade e compreender o que está acontecendo antes de aplicar a lei com base nas evidências.
A relação entre Mendonça e os colegas já havia produzido outro confronto. Em setembro de 2023, ele questionou a atuação de Flávio Dino, então ministro da Justiça, durante os atos de 8 de janeiro. Moraes respondeu que era um absurdo atribuir ao ministro da Justiça a responsabilidade pelos acontecimentos. Mendonça rebateu: “Não sou advogado de ninguém, não coloque palavras na minha boca”.
Poucas horas antes do julgamento de um pedido de investigação apresentado por Mendonça contra Moraes, Dino pediu ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, que fossem apuradas possíveis conexões do Iter com o Banco Master e contratos firmados com o poder público de São Paulo.
Fé e trajetória
Mendonça ocupa uma cadeira no STF desde 16 de dezembro de 2021. Em agosto, durante um sermão na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, ele relembrou uma conversa com Jair Bolsonaro antes de sua indicação. Questionado sobre como alguém calmo enfrentaria o ambiente do tribunal, respondeu que há momentos para agir como cordeiro e outros para agir como leão.
Nascido em Santos, em 27 de dezembro de 1972, Mendonça é pastor credenciado da Igreja Presbiteriana do Brasil. Durante a sabatina no Senado, resumiu sua relação entre fé e função pública: “no Supremo, a Constituição. Na vida, a Bíblia”. Ele afirmou que não usa fundamentos teológicos para decidir, embora possa fazer referência a um pensamento bíblico como ilustração.
