A União Europeia poderá exigir que plataformas digitais verifiquem sistematicamente a idade de novos usuários e removam recursos considerados mais viciantes. As medidas fazem parte do projeto de lei EU Kids Act, apresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O texto prevê multas de até 6% do faturamento mundial para operadores que descumprirem as regras. A proposta vale para redes sociais, assistentes de inteligência artificial, robôs conversacionais e jogos online.
Regras por idade
Menores de 13 anos não poderiam usar redes sociais. Para usuários entre 13 e 15 anos, seriam criadas minicontas instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. Já as plataformas voltadas a jovens entre 15 e 18 anos teriam de adotar um design seguro.
“Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos”, declarou von der Leyen em discurso no Parlamento.
Entre as exigências previstas estão a eliminação do 'scroll' infinito de conteúdos e de recomendações ultrapersonalizadas. As restrições de idade seriam aplicadas em toda a UE e acompanhadas de novas obrigações para os serviços acessíveis a menores.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países da UE. Von der Leyen apresentará os detalhes na quinta-feira, em Estrasburgo, na França, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.
As propostas foram inspiradas em um relatório apresentado em julho por especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis.
