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Bolsa Família responde pela maior parcela do impacto de R$ 33 bilhões em 2027

Reajuste do benefício, fim das bets e Desenrola 3 exigirão mudanças no projeto do Orçamento enviado ao Congresso.

Bolsa Família responde pela maior parcela do impacto de R$ 33 bilhões em 2027
Foto: Nelson Almeida/AFP

O reajuste do Bolsa Família será responsável pela maior parte do impacto de R$ 33 bilhões projetado para o Orçamento de 2027. O governo informou que vai alterar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para incluir as novas despesas e compensar a perda de arrecadação.

A correção do benefício será de 15,17%, conforme a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) desde a última atualização. O valor mínimo passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. A medida terá custo de R$ 22,7 bilhões em 2027, ante R$ 5,8 bilhões neste ano.

A previsão é remanejar outras despesas obrigatórias para abrir espaço no Orçamento. O governo também deverá fazer alterações no projeto para financiar o Desenrola 3, programa que autoriza o Tesouro Nacional a comprar diretamente dívidas vencidas de pessoas físicas, com descontos de até 90%.

O custo total estimado do Desenrola 3 é de cerca de R$ 15 bilhões. O plano prevê a compra de metade do estoque de dívidas bancárias atrasadas, que chega a R$ 300 bilhões. Para 2027, a estimativa de gasto é de R$ 5 bilhões. O programa terá validade até 30 de junho de 2028, e o governo afirma que a execução seguirá as regras, sem crédito extraordinário.

Outra mudança é a proibição das bets. Uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula impede o funcionamento das apostas online no Brasil. A arrecadação federal com o setor foi de R$ 8,75 bilhões até julho de 2026 e de R$ 9,9 bilhões em 2025.

O Orçamento de 2027 previa R$ 5,3 bilhões em receitas das bets. Com a proibição, esse valor terá de ser compensado. Um estudo da USP estima que as apostas online provocam perda tributária entre R$ 31,1 bilhões e R$ 54,8 bilhões por reduzir o faturamento de outros setores da economia.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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