O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) prepara três guias para orientar a inclusão de riscos climáticos no licenciamento ambiental de hidrelétricas, portos e linhas de transmissão. A publicação está prevista para esta semana.
As recomendações não serão obrigatórias para os empreendedores, mas o órgão espera ampliar a cobrança por medidas de adaptação nos processos de licença. A legislação brasileira não exige atualmente que esses procedimentos incluam ações específicas para reduzir os impactos de eventos climáticos.
Entre as orientações comuns estão o reforço de estruturas, o levantamento de ameaças como chuvas, queimadas, ondas de calor, vendavais e deslizamentos e a análise dos locais de instalação com base em projeções para 10, 30 e 50 anos elaboradas pelo painel científico das Nações Unidas.
Medidas para cada setor
Para linhas de transmissão, os guias indicam a instalação de para-raios, a proteção de subestações e a realização de vistorias antes da temporada mais crítica. O Ibama aponta riscos de dilatação dos cabos durante ondas de calor, queda de estruturas em temporais e dificuldades para transportar transformadores por rios em períodos de seca.
Nos portos, as sugestões incluem sistemas de drenagem com tempo de retorno superior ou igual a cem anos, revestimentos anticorrosivos e ferramentas de monitoramento. O El Niño pode elevar a quantidade de sedimentos em estuários no Sul e provocar ondas mais fortes associadas a ciclones extratropicais.
Para as hidrelétricas, a proposta é fortalecer a gestão das bacias e recuperar matas ciliares, principalmente em usinas a fio d’água, que não têm reservatórios. Secas extremas no Norte podem reduzir o nível das represas e aumentar a evaporação, com efeitos sobre a geração e possível acionamento de termelétricas. No Sul, chuvas intensas podem pressionar barragens e inundar áreas próximas.
Mudança na análise ambiental
O analista ambiental do Ibama Leonardo Teixeira afirmou que o licenciamento deve deixar de se basear apenas em históricos meteorológicos de 30 anos. Para ele, a avaliação precisa considerar a evolução das condições climáticas ao longo da vida útil dos empreendimentos.
Cristiano Vilardo, também analista ambiental do órgão, disse que as orientações podem influenciar os licenciamentos conduzidos por estados e municípios. Cerca de 15 empreendimentos já adotam as novas regras em um projeto-piloto. O Ibama também prepara uma norma para exigir medidas específicas de redução de danos climáticos, mas não há data exata para o avanço do processo.
O órgão planeja publicar no próximo ano documentos voltados a rodovias, ferrovias e mineração. Os guias consideram que o El Niño deve alcançar nível muito forte nos próximos meses, com possibilidade de ser o mais intenso da história recente. O aquecimento do planeta tende a agravar os impactos do fenômeno. Uma das orientações afirma que a gravidade do El Niño 2026-2027 já interfere nas condições operacionais atuais.
