Companhias aéreas estrangeiras suspenderam planos de criar novas rotas para o Brasil diante das incertezas sobre a reforma tributária. A informação foi apresentada em 3ª feira (8.set.2026) por Marcelo Pedroso, diretor de Relações Externas para o Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), em reunião com representantes do setor organizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
As novas regras fiscais entram em vigor no Brasil a partir de 2027. Segundo Pedroso, as empresas estão inseguras com a cobrança de tributos e o cumprimento de obrigações que não eram exigidos no país.
O diretor afirmou que a Iata tem recebido contatos de “um número expressivo de empresas” preocupadas com as medidas. Ele disse que a falta de definição já interrompeu decisões de expansão de operações e pode reduzir a conectividade aérea.
“Eu ousaria dizer que já diminuiu conectividade, porque várias empresas, do ponto de vista do seu planejamento de expansão futura de rota, já pararam, esperando o que vai acontecer no Brasil”, declarou Pedroso.
Impostos sobre transporte internacional
Atualmente, o transporte internacional não paga impostos diretos. Com a reforma, o serviço será tributado pelo IBS e pela CBS. A estimativa apresentada é de aumento em torno de 14% nos bilhetes e de até 28% no transporte de cargas.
De acordo com Pedroso, governos de outros países também questionaram o governo brasileiro sobre as mudanças. Ele relatou sinalizações de possível retaliação tributária, com a adoção de cobranças semelhantes por outros países.
Medidas em análise
Durante a reunião, o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, apresentou 3 propostas elaboradas pelo Ministério de Portos e Aeroportos para modificar a aplicação da reforma ao setor aéreo.
As medidas estão em análise na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e ainda precisam ser aprovadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS. As propostas tratam dos efeitos da reforma sobre o mercado doméstico de passageiros, o transporte internacional e a criação do imposto seletivo sobre aeronaves.
A Secretaria Nacional de Aviação Civil avalia que as mudanças fiscais ameaçam as operações do setor e podem reduzir a oferta de voos e a expansão da malha aérea brasileira.
