O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, suspendeu nesta terça-feira (8) a proibição geral do porte legal de armas, encerrando uma política que vigorava desde 2015. A restrição havia sido prorrogada sucessivamente por quase 11 anos.
A decisão restabelece a eficácia das licenças individuais que estão em vigor e dispensa uma autorização especial adicional para o porte. O decreto, porém, mantém controles, requisitos e autorizações das autoridades competentes. Armas com licenças vencidas, suspensas, canceladas ou revogadas continuam sem autorização para porte, assim como nos casos de proibição legal ou judicial.
De la Espriella afirmou que a medida não representa uma liberação indiscriminada. Durante um vídeo publicado nas redes sociais, disse que iria revogar a suspensão das licenças e classificou como inaceitável a situação em que criminosos estariam armados enquanto pessoas autorizadas não poderiam se defender.
O decreto determina que as autoridades militares adotem as medidas necessárias para reativar as autorizações individuais atualmente válidas. A suspensão geral havia sido estabelecida pelo ex-presidente Juan Manuel Santos e depois prorrogada durante os governos de Iván Duque e Gustavo Petro.
Apreensões de armas
De acordo com dados apresentados pelo presidente, entre 1º de janeiro e 3 de setembro deste ano, as autoridades apreenderam 15.700 armas de fogo. Desse total, 14.179 estariam relacionadas a crimes.
Ainda segundo De la Espriella, 980 armas estavam ligadas a dissidentes das FARC, 551 ao Clã do Golfo e 339 ao Exército de Libertação Nacional (ELN). O presidente afirmou que as autoridades vão confiscar armas ilegais de criminosos.
O último decreto que prorrogou a suspensão mantinha a regra até 31 de dezembro de 2026. Dados do Ministério da Defesa de 2025 indicam que a Colômbia tem aproximadamente 700 mil armas de fogo legalmente registradas, com licenças de posse e porte. Cerca de 40% estão localizadas em Bogotá.
