Uma análise publicada nesta quinta-feira (10) aponta que o caso Banco Master, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF), agravou a desconfiança sobre as instituições brasileiras às vésperas das eleições de outubro.
Moraes é questionado por suas relações com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Relatórios citados na análise indicam que o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, assinou um contrato com o banco. Investigações da Polícia Federal também mencionam negociações relacionadas ao uso de aeronaves particulares ligadas a Vorcaro.
O volume de mensagens trocadas entre o banqueiro e Moraes pelo WhatsApp teria aumentado em períodos considerados críticos. O fato levantou dúvidas sobre a imparcialidade do ministro na condução de questões relacionadas ao caso.
A reação de Moraes depois que as informações vieram a público também é apontada como fator de agravamento. O ministro teria resistido a propostas internas do STF, entre elas a criação de um código de ética sugerida por Edson Fachin. A medida previa mais transparência sobre rendimentos recebidos pelos ministros fora do tribunal.
Moraes ainda pediu que André Mendonça, relator do caso Banco Master, fosse investigado no inquérito das fake news. A acusação apresentada foi de abuso de autoridade. A análise avalia que essa reação pode representar o uso do tribunal para proteger integrantes de suspeitas.
O inquérito das fake news também é criticado por decisões sem transparência completa sobre seus fundamentos. Ordens para retirar perfis de redes sociais teriam sido emitidas durante ações contra grupos políticos. A permanência do inquérito por anos e o sigilo de parte dos procedimentos dificultam o controle das decisões.
A avaliação é que o cenário pode desgastar a imagem do STF, antes associado ao combate à corrupção e à aplicação imparcial da lei. Se a instituição responsável por guardar a Constituição for percebida como ameaça ou mecanismo de proteção de interesses próprios, a democracia brasileira será prejudicada.
