GOVERNADOR VALADARES (MG) — O professor Daniel Duarte, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), criticou a condução de uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia a possibilidade de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O vídeo do desabafo, gravado após uma aula de processo penal, ultrapassou 330 mil visualizações na tarde desta quarta-feira (16).
Duarte afirmou que a sessão gerou insegurança jurídica porque o plenário passou parte do julgamento desta terça-feira (15) debatendo se petições relacionadas aos dois ministros deveriam tramitar juntas. Para ele, não houve clareza sobre o procedimento adotado.
O professor também questionou a separação entre as funções de investigar, acusar e julgar. Segundo Duarte, o processo penal estabelece que o juiz julgue, enquanto o Ministério Público e o investigado participem da produção das provas. Ele citou medidas investigativas de ofício tomadas por Alexandre de Moraes no inquérito das fake news e criticou a posição do ministro na sessão.
Duarte disse ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não fez pedido expresso para investigar Moraes ou Mendonça. Na avaliação dele, o Ministério Público precisa manter isenção para atuar como titular da ação penal. O professor mencionou citações atribuídas ao procurador-geral da República em mensagens divulgadas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O docente, que leciona Processo Penal há 16 anos, contou que gravou o vídeo por volta das 11h, no campus da UFJF em Governador Valadares, depois de acompanhar o início da sessão. Ele afirmou que o desabafo não teve viés ideológico, mas acadêmico, porque ministros recorreram a autores e professores de Direito durante os votos.
Ao falar com os alunos, Duarte pediu desculpas por não saber como abordar em sala a distância entre as regras estudadas nas universidades e a aplicação prática do processo penal. Também criticou os confrontos verbais entre ministros e afirmou que os juristas mais importantes do país não dão exemplo.
