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Economia

Custeio concentra 68,8% das emendas parlamentares em 2026

Participação dos recursos para investimentos caiu de 85% em 2015 para 31,2% em 2026, mostram dados do Siop.

Custeio concentra 68,8% das emendas parlamentares em 2026

A maior parte das emendas parlamentares passou a financiar custeio, manutenção de programas e outras despesas correntes. Em 2026, esses recursos representam 68,8% do total, enquanto os investimentos correspondem a 31,2%. Em 2015, a proporção era de 15% para outras despesas e 85% para investimentos.

Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e foram acessados em 17 de setembro de 2026. As emendas são alterações feitas por deputados e senadores no Orçamento da União para direcionar recursos a obras, serviços, programas e outras ações consideradas prioritárias.

As despesas classificadas como outras despesas incluem compra de materiais de consumo, pagamento de serviços, diárias, contribuições e outros gastos correntes. Já os investimentos abrangem obras, reformas, equipamentos, instalações, softwares e materiais permanentes.

Saúde concentra a mudança

A área da saúde teve a maior redução na parcela destinada a investimentos. O índice caiu de 76,1% em 2015 para 5,5% em 2026, na distribuição das emendas destinadas a recursos do Ministério da Saúde.

Um estudo de 2025 da Consultoria de Orçamento da Câmara identificou uma migração das emendas de investimentos, classificadas como GND 4, para as de custeio, classificadas como GND 3. Os técnicos relacionaram o movimento à maior facilidade de transferência e a mudanças no perfil das demandas. Em 2023 e 2024, mais da metade das emendas de comissão foi destinada ao custeio. O mesmo efeito foi observado nas emendas de bancada.

Avaliação de economistas

O economista Hélio Tollini, consultor aposentado da área de Orçamento na Câmara, afirmou que há dúvidas sobre a eficácia de obras pulverizadas por meio de emendas. Para ele, seria preferível concentrar recursos em estruturas de maior alcance, como uma ferrovia, em vez de distribuir verbas para milhares de centros comunitários.

Tollini também criticou o avanço do custeio: “Despesas de manutenção deveriam ser feitas com recursos dos Estados e municípios”. Segundo ele, as emendas são, em princípio, esporádicas, sem garantia de disponibilidade no ano seguinte.

José Roberto Afonso, economista, professor do IDP e da Universidade de Lisboa e um dos criadores da Lei de Responsabilidade Fiscal, disse que emendas para investimentos impulsionam mais a economia do que o consumo. As chamadas emendas Pix têm ainda dificuldade adicional de transparência, porque a fiscalização por órgãos federais é mais difícil.

Entre os partidos, PRD e Novo têm as maiores porcentagens de emendas destinadas a investimentos. PV e Psol aparecem com os menores percentuais.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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