O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou o pedido de investigação contra André Mendonça do inquérito das fake news e solicitou outro parecer da Procuradoria-Geral da República. Fachin também pediu informações aos dois ministros, à PGR e à Polícia Federal sobre a solicitação de investigação contra Alexandre de Moraes.
No mesmo contexto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, comunicou a Fachin a abertura de um Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial. A medida, determinada nesta sexta-feira (4), vai examinar a conduta da PF na produção de um relatório com mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Questionamentos sobre o relatório
Gonet afirmou que o documento pode ter sido afetado por ordem ou interferência externa. A PGR deverá notificar formalmente a autoridade policial para obter esclarecimentos sobre as circunstâncias da elaboração do relatório.
O procurador-geral disse que a decisão judicial usada para orientar a produção do documento foi ocultada do Ministério Público Federal. Segundo Gonet, isso impediu o exercício do controle externo da atividade policial, que classificou como “essencial a qualquer investigação”.
Ele também informou que André Mendonça havia determinado à PF a identificação de pessoas com prerrogativa de foro no STF, mas não comunicou a providência ao MPF. Gonet aguarda uma manifestação do plenário do Supremo para obter autorização formal para uma investigação.
O relatório tem mais de 200 páginas e menciona o próprio Gonet. O documento afirma que Vorcaro teria custeado uma viagem do filho do procurador-geral a Londres em meados de 2025. Mensagens também indicariam que Gonet teria conversado com o ex-banqueiro por meio do advogado Ciro Soares.
Em resposta à cobrança feita por Mendonça no início da semana, Gonet declarou que o relatório tem “dupla nulidade”. Para o procurador-geral, o documento teria avançado ilegalmente sobre Moraes e violado prerrogativas constitucionais e regras processuais.
Pedido de investigação contra Mendonça
Na quinta-feira (3), Moraes pediu autorização a Fachin para investigar Mendonça no inquérito das fake news, que apura ameaças contra integrantes do Tribunal. O pedido se baseou em um relatório de inteligência da PF sobre supostos riscos ligados à atuação de Mendonça no caso Master e nas apurações sobre descontos ilegais do INSS.
A própria Polícia Federal classificou esse documento como “sem valor probatório”.
