PONTA GROSSA — O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a criação de mais de meio milhão de vagas no sistema penitenciário e mudanças na legislação penal após visitar Filipe Martins na cadeia pública de Ponta Grossa, no Paraná.
A proposta faz parte do plano de segurança “Brasil Sem Medo”. Flávio também afirmou que líderes de facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, e integrantes de milícias deverão ser declarados grupos terroristas a partir do próximo ano, conforme o programa apresentado por ele. O candidato ainda defendeu o aumento da pena mínima para ladrões de celular para oito anos.
A visita a Martins ocorreu neste sábado (5) e durou cerca de uma hora e meia. Ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Martins cumpre condenação de 21 anos de prisão imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes foi o relator do processo.
Críticas a Moraes
Depois do encontro, Flávio classificou a prisão como injusta e disse que o caso envolve violações de direitos e abusos em decisões de Moraes. Ele afirmou ter ido encontrar um amigo acusado de elaborar uma minuta que, segundo o candidato, nunca existiu nem foi vista por ninguém.
Flávio também criticou a atuação de Moraes em relação ao ministro André Mendonça e mencionou o caso envolvendo a esposa do ministro e o investigado Daniel Vorcaro. O candidato afirmou que Moraes teria usado o inquérito de fake news para perseguir adversários políticos e repetido esse método contra pessoas de direita.
“É o gabinete da perseguição”, declarou Flávio ao resumir sua avaliação sobre a atuação do ministro.
Segundo o candidato, Martins reafirmou sua inocência, falou sobre períodos vividos ao lado de Jair Bolsonaro e relatou dificuldades no cárcere, principalmente pela distância da família. Flávio disse ainda que o ex-assessor confia em sua eleição para mudar a situação que descreveu como marcada por perseguição, abusos e excessos.
Martins cumpria prisão domiciliar até 2 de janeiro deste ano. Na data, foi levado para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza após descumprir a medida cautelar que o proibia de usar redes sociais. A determinação foi tomada por Alexandre de Moraes, do STF.
Flávio também defendeu a valorização dos agentes penitenciários. Para ele, esses profissionais enfrentam situações difíceis diariamente. O candidato declarou ainda que, se a lei da dosimetria estivesse em vigor, Martins já poderia estar em casa, e pediu a proteção do Supremo Tribunal Federal.
