O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou, nesta terça-feira (8), o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A decisão aponta indícios de vigilância ilegal e de produção de dossiês políticos contra autoridades.
Segundo Mendonça, relatórios de inteligência ultrapassaram os limites da atividade policial. Os documentos não tinham assinatura, timbre oficial ou data de elaboração e traziam informações sobre o próprio ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O material também incluía avaliações políticas e técnico-jurídicas, que não fariam parte das atribuições de uma estrutura de inteligência.
Os relatórios levantavam supostas ligações religiosas entre Mendonça e Messias para sugerir conflito de interesses. O conteúdo recomendava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não indicasse Messias para uma futura vaga no Supremo Tribunal Federal. O argumento era que Messias poderia priorizar a relação com Mendonça em vez dos interesses do governo em casos sensíveis, como o inquérito envolvendo Fábio Luiz da Silva.
Medidas determinadas
Além dos afastamentos, Mendonça suspendeu a produção e o compartilhamento de qualquer relatório de inteligência pela Polícia Federal, inclusive internamente. Também foi aberta uma investigação para identificar quem ordenou e produziu os documentos e verificar a existência de outros dossiês semelhantes.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF, que formou maioria para mantê-la. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vista.
Mendonça classificou o material como “monitoramento e coleta dirigida” e citou a possibilidade de “arapongagem institucional”. O termo descreve espionagem ilegal ou vigilância secreta fora dos canais oficiais e sem autorização da Justiça. Na decisão, o ministro comparou a situação à distopia “1984”, de George Orwell, e afirmou que a atividade de inteligência deve atender ao interesse público, não a projetos de poder.
